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TJPA - 0869692-22.2024.8.14.0301
Partes: JOAO CARLOS SOUSA x MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS
Advogado: FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 30/08/2024
TJPA - 0809509-81.2025.8.14.0000
Partes: MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS x CONDOMINIO DO EDIFICIO PREMIUM
Advogado: LEANDRO SILVA MAUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Anete Marques Penna de Carvalho
Ajuizamento: 04/09/2025
TJPA - 0807943-97.2025.8.14.0000
Partes: MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS x JUIZO DA 14 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BELEM
Advogado: FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonardo de Noronha Tavares
Ajuizamento: 25/06/2025
TJPA - 0872476-35.2025.8.14.0301
Partes: NASARE SOCORRO SOUZA ALVES
Advogado: FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 06/08/2025
TRF1 - 1003584-32.2020.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x EUNICE DO NASCIMENTO BRITO
Advogado: MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Belem
Ajuizamento: 03/02/2020
TRF1 - 1001902-71.2022.4.01.3900
Partes: ANTONIO FERNANDO PEREIRA DOS REIS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 17/03/2023
TRF1 - 1001902-71.2022.4.01.3900
Partes: ANTONIO FERNANDO PEREIRA DOS REIS x GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELEM/PA e outros
Advogado: FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 18/01/2022
TRF1 - 0014722-47.2019.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x PETRONILIO TAVARES DA SILVA FILHO e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LOPES CORDEIRO e outros
1ª instância - 3ª Belem
Ajuizamento: 13/06/2019
TRF1 - 1028122-09.2022.4.01.3900
Partes: PRESIDENTE DA TURMA ESPECIAL DE SANTAREM OAB/PA e outros x MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS
Advogado: FERNANDO RAFAEL SOUZA DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 14/12/2022
TRF1 - 1028122-09.2022.4.01.3900
Partes: MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS x PRESIDENTE DA TURMA ESPECIAL DE SANTAREM OAB/PA e outros
Advogado: GABRIELLA MORAES DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 28/07/2022