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TRF1 - 1001561-86.2020.4.01.4200
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x EUDES SOARES MELO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1001561-86.2020.4.01.4200
Partes: EUDES SOARES MELO NETO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 08/04/2021
TRF1 - 1018861-78.2025.4.01.3200
Partes: AIM SOLDER BRASIL COMERCIO DE MATERIAIS PARA SOLDAS LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUIS RICARDO BASTOS VALERIO DE ALMEIDA
1ª instância - 9ª Manaus
Ajuizamento: 10/05/2025
TRF1 - 1058105-44.2021.4.01.3300
Partes: FRANCISCO DIASSIS RODRIGUES ANDRADE x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: JOSE ADAILAN MOTA ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 28/07/2021
TJAP - 0214574-53.2023.8.04.0001
Partes: V. DE CASTRO PEREIRA EIRELI e outros x ILUSTRISSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros
Advogado: SILAS QUEIROZ JUNIOR
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 15/12/2023
TRF1 - 0026649-06.2015.4.01.3300
Partes: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA x INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SALVADOR e outros
Advogado: DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM e outros
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 21/08/2015
TRF1 - 1067531-37.2022.4.01.3400
Partes: JOAO PAULO DOMINGOS ALVES x INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ALFANDEGA DO AEROPORTO DE BRASILIA e outros
Advogado: LILIAN FERREIRA DE OLIVEIRA BUENO
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 11/10/2022
TRF1 - 1014375-71.2021.4.01.3400
Partes: CAIO CHAVES JORGE x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: MARIO OLIMPIO MEDEIROS NETO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 09/04/2021
TRF1 - 0036414-40.2011.4.01.3300
Partes: XZ COMERCIO DE PRESENTES LTDA - ME x INSPETOR-CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SALVADOR e outros
Advogado: AARON JORGE COTRIM
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 05/10/2011
TRF1 - 0036864-46.2012.4.01.3300
Partes: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA x INSPETOR-CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SALVADOR e outros
Advogado: ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO e outros
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 20/09/2012