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TJCE - 0056978-07.2021.8.06.0167
Partes: JAMARO ALEX DE SOUZA MELO e outros x ROCHA & MELO CONSTRUCOES IMOBILIARIA EIRELI e outros
Advogado: PAULA JORDANA LIMA DE MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Francisco Mauro Ferreira Liberato
Ajuizamento: 28/09/2023
TJCE - 0011849-47.2019.8.06.0167
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x MARCO ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS JUNIOR e outros
Advogado: BRUNA SILVA FROTA e outros
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral
Ajuizamento: 01/03/2024
TJBA - 8022572-92.2020.8.05.0001
Partes: ROMARIO DE CARVALHO LIMA e outros x VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A e outros
Advogado: ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 04/04/2025
TJBA - 0000094-13.2015.8.05.0161
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FERNANDO CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado: JORGE ANTONIO FERNANDO CONCEICAO BALDINI e outros
1ª instância - Vara Criminal de Maragogipe
Ajuizamento: 29/01/2015
TJAP - 0600049-58.2021.8.04.7700
Partes: SSP - SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANCA PUBLICA e outros x ADEILSON FRAZAO DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Uarini
Ajuizamento: 18/12/2023
TJPA - 0019833-81.2012.8.14.0401
Partes: A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO x RICARDO FERREIRA RODRIGUES JUNIOR
Advogado: BERNARDO PEDRO SILVA DE SOUSA JUNIOR
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 08/11/2012
TJBA - 0006686-12.2010.8.05.0141
Partes: ROSANA SOUZA OLIVEIRA e outros x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 10/10/2022
TJBA - 0006686-12.2010.8.05.0141
Partes: ROSANA SOUZA OLIVEIRA e outros x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 30/09/2010
TJPA - 0805631-11.2018.8.14.0028
Partes: ROSILENE ALMEIDA NASCIMENTO x PROTAZIO PAMPOLHA SERVICOS POSTUMOS LTDA - ME
Advogado: FRANCIANE FERREIRA ANDRADE e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Maraba
Ajuizamento: 19/10/2018
TJPA - 0805631-11.2018.8.14.0028
Partes: ROSILENE ALMEIDA NASCIMENTO x PROTAZIO PAMPOLHA SERVICOS POSTUMOS LTDA - ME
Advogado: FRANCIANE FERREIRA ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Ajuizamento: 10/12/2019