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TJBA - 2000407-37.2025.8.05.0080
Partes: NELSON DOS SANTOS DE JESUS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 16/04/2025
TJBA - 8141507-23.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JEFFERSON PEREIRA DA SILVA
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 19/09/2022
TJBA - 8141507-23.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Luiz Fernando Lima
Ajuizamento: 07/04/2025
TJBA - 8000305-16.2025.8.05.0175
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARIO DA SILVA SANTOS
Advogado: WILLIAM DE JESUS SOUZA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Mutuipe
Ajuizamento: 04/04/2025
TJBA - 8019308-82.2024.8.05.0080
Partes: ANNA LUIZA QUINTELLA LEAL e outros x TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL e outros
1ª instância - 6Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 29/07/2024
TJBA - 8010614-90.2025.8.05.0080
Partes: BRUNA CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS FREITAS x GELCIVANNY SANTOS FREITAS
Advogado: ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL e outros
1ª instância - 3Vara de Familia, Sucessoes, Orfaos e Interditos - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/04/2025
TJBA - 8021084-25.2021.8.05.0080
Partes: COMOVOS COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e outros x COMOVOS COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA e outros
Advogado: WILLIAM DE JESUS SOUZA e outros
1ª instância - 7º Vara das Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 09/11/2021
TJBA - 0000074-16.2019.8.05.0053
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FELIPE LIMA DOS SANTOS
Advogado: ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL e outros
1ª instância - Vara Criminal de Castro Alves
Ajuizamento: 21/01/2019
TJBA - 0000074-16.2019.8.05.0053
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO e outros
Advogado: RAFAEL JAMBEIRO ANDRADE SILVA DE ARAGAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 25/03/2022
TJBA - 8003585-86.2025.8.05.0080
Partes: JESSICA DA PAIXAO DE JESUS SANTANA x MARLI BASTOS SANTOS
Advogado: BRENA AMORIM COSTA e outros
1ª instância - 7º Vara das Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 07/02/2025