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TRF1 - 1001268-16.2023.4.01.3100
Partes: JACOB & BORGES LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 30/01/2023
TRF1 - 1012594-70.2023.4.01.3100
Partes: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: AIRTON BOMBARDELI RIELLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 14/11/2024
TRF1 - 1012594-70.2023.4.01.3100
Partes: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MACAPA e outros
Advogado: RAFAEL PANDOLFO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 12/05/2023
TRF1 - 1033978-89.2023.4.01.3100
Partes: MINERACAO VILA NOVA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MACAPA e outros
Advogado: GUSTAVO SCAGLIARINI JARDIM
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 25/10/2023
TRF1 - 1033986-66.2023.4.01.3100
Partes: SERRA DA FORTALEZA MINERACAO E METALURGIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MACAPA e outros
Advogado: GUSTAVO SCAGLIARINI JARDIM
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 25/10/2023
TRF1 - 1038204-40.2023.4.01.3100
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 09/12/2023
TRF1 - 1030818-56.2023.4.01.3100
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
Advogado: ANA LUISA ROSA VERAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 24/04/2024
TRF1 - 1030818-56.2023.4.01.3100
Partes: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO e outros
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 02/10/2023
TRF1 - 1038320-46.2023.4.01.3100
Partes: M2 DISTRIBUIDORA LTDA - EPP x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MACAPA e outros
Advogado: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 11/12/2023
TRF1 - 1038316-09.2023.4.01.3100
Partes: NORTE LOG LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MACAPA e outros
Advogado: AMANDA KARINE LEMOS DO NASCIMENTO
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 11/12/2023