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TJMT - 1007281-41.2022.8.11.0000
Partes: SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIER x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: LEANDRO MARTINHO LEITE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 01/07/2024
TJDFT - 0711807-11.2017.8.07.0001
Partes: KOGA KOGA CIA LTDA x DISTRITO FEDERAL
Advogado: LAURINDO LEITE JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 08/06/2017
TJDFT - 0119745-63.2004.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 30/11/2018
TJDFT - 0119745-63.2004.8.07.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: LEANDRO MARTINHO LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Ajuizamento: 10/08/2023
TJDFT - 0068264-95.2003.8.07.0001
Partes: FURACAO DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros
Advogado: LEANDRO MARTINHO LEITE e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 20/08/2003
TJDFT - 0068264-95.2003.8.07.0001
Partes: FURACAO DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros
Advogado: LAURINDO LEITE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 07/02/2020
TJAM - 0054485-59.2018.8.03.0001
Partes: PEMAZA AMAZONIA S/A x ESTADO DO AMAPA
Advogado: MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 24/11/2023
TJTO - 0045635-69.2022.8.27.2729
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS S/A
Advogado: LEANDRO MARTINHO LEITE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Marco Villas Boas
Ajuizamento: 08/10/2024
TJTO - 0045635-69.2022.8.27.2729
Partes: IMIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS S/A x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: PAULA SOUZA CABRAL e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Ajuizamento: 29/11/2022
TJTO - 0001854-40.2025.8.27.2713
Partes: LEITE, MARTINHO ADVOGADOS x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: LEANDRO MARTINHO LEITE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Colinas do Tocantins
Ajuizamento: 30/04/2025