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TRF1 - 0000438-60.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x NTA TAXI AEREO LTDA
Advogado: MARCELO LUIZ DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/01/2014
TRF1 - 0000438-60.2011.4.01.3400
Partes: NTA TAXI AEREO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA - DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 10/01/2011
TRF1 - 0058515-87.2010.4.01.3500
Partes: SERVI OPERACOES TECNICAS E SERVICOS LTDA. x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Goi Nia
Ajuizamento: 27/12/2010
TRF1 - 0038068-51.2010.4.01.3800
Partes: CONSTRUTORA CONTORNO LTDA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - 19ª Vara Federal Civel da Sjmg
Ajuizamento: 25/05/2010
TRF1 - 0018858-92.2002.4.01.3800
Partes: PERFINACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: RENNER SILVA FONSECA e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TRF1 - 0021000-47.2012.4.01.3500
Partes: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE e outros x SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE e outros
Advogado: ADRIANA MACHADO MARTINS CAMELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 03/07/2013
TRF1 - 0021000-47.2012.4.01.3500
Partes: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: MAURO CESAR BARTONELI JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Goi Nia
Ajuizamento: 21/05/2012
TRF1 - 0024008-41.2012.4.01.3400
Partes: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: MARCELA SOUZA SAVASSI ROCHA e outros
1ª instância - 5ª Brasilia
Ajuizamento: 21/05/2012
TRF1 - 1024336-85.2025.4.01.3500
Partes: ROMA HOTEIS E REALIZACOES LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA e outros
Advogado: MARCELA SOUZA SAVASSI ROCHA e outros
1ª instância - 4ª Goi Nia
Ajuizamento: 05/05/2025
TRF2 - 5035567-61.2025.4.02.5101
Partes: CIA CAMINHO AEREO PAO DE ACUCAR x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001