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TRF2 - 5033065-52.2025.4.02.5101
Partes: ADALGISA FREIRE VIEIRA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: GIOVANI BOTEON
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5055190-48.2024.4.02.5101
Partes: JOSE ROBERTO FRANCO DA SILVEIRA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: CAIO DE ALMEIDA MANHAES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5078945-04.2024.4.02.5101
Partes: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 03/10/2024
TRF2 - 5056406-10.2025.4.02.5101
Partes: ROUPAS DO POLO LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: MIROEL DA SILVA PAULINO SEGUNDO
1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 09/06/2025
TRF2 - 5075173-33.2024.4.02.5101
Partes: CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 24/09/2024
TRF2 - 5031185-25.2025.4.02.5101
Partes: JUAN CARLOS MATO LEMA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: MARCIO FARIA SILVA e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 07/04/2025
TRF2 - 5006557-46.2025.4.02.0000
Partes: CENTRO DE ENSINO E CULTURA CRIATIVO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 23/05/2025
TRF2 - 5108918-04.2024.4.02.5101
Partes: BTFIT SERVICOS DE PRESCRICAO E ACOMPANHAMENTO DE TREINOS DESPORTIVOS S.A. x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: BRUNO DE ABREU FARIA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5040015-77.2025.4.02.5101
Partes: ARTA FENIX 2113 REPRESENTACAO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: DAIANY REGINA CAVALCANTE DE MENEZES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5027514-91.2025.4.02.5101
Partes: KERUI METODO CONSTRUCAO E MONTAGEM S.A. x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: VALTERLEI APARECIDO DA COSTA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001