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TRF2 - 5065275-30.2023.4.02.5101
Partes: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA e outros x DIRETOR GERAL DO DECEA - MINISTERIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
1ª instância - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 04/09/2023
TRF2 - 5102232-30.2023.4.02.5101
Partes: CLINICA CARDIOLOGICA CESAR CHEQUER x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: TARSO CESAR DE MIRANDA SOUZA
1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 29/09/2023
TRF2 - 5036561-65.2020.4.02.5101
Partes: SALOBO METAIS S/A e outros x DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: LUIZ ANDRE NUNES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/07/2025
TRF2 - 5011869-70.2018.4.02.5101
Partes: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5011869-70.2018.4.02.5101
Partes: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: EDUARDO MANEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 18/02/2021
TRF2 - 5076259-15.2019.4.02.5101
Partes: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5076259-15.2019.4.02.5101
Partes: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: RENATO MENDES SOUZA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 11/07/2022
TRF2 - 5050916-07.2025.4.02.5101
Partes: SHINOBI MARKETING LTDA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: JOSE EDUARDO DO ESPIRITO SANTO FRANCA JUNIOR
1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 23/05/2025
TRF2 - 5001269-53.2024.4.02.5109
Partes: MRS LOCACOES E SERVICOS LTDA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: RENAN LEMOS VILLELA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5047740-20.2025.4.02.5101
Partes: CENTRO DE ENSINO E CULTURA CRIATIVO LTDA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ALESSANDRA REGINA COSTA DA SILVA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001