TRF2 - 5076259-15.2019.4.02.5101

12/09/2025 19:59

Baixa Definitiva

12/09/2025 19:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

15/08/2025 00:52

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/08/2025 18:02

Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO15S para RJRIO33S)

14/08/2025 18:02

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2025 12:37

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO15 Número: 50762591520194025101/TRF2

04/05/2020 16:14

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2

01/05/2020 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/05/2020 05:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

23/04/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/04/2020 11:57

Despacho/Decisão - de Expediente

14/04/2020 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2020 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

09/04/2020 16:42

Juntada de Petição

28/03/2020 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

23/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

16/03/2020 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/03/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

13/03/2020 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/03/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

13/03/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/03/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/03/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/03/2020 16:11

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

29/02/2020 15:18

Autos com Juiz para Sentença

28/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 34

06/02/2020 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/02/2020 20:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

28/01/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020 17:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/01/2020 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/01/2020 15:14

Juntada de Certidão

27/01/2020 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/01/2020 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

19/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

11/12/2019 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

11/12/2019 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

11/12/2019 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

11/12/2019 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

11/12/2019 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/12/2019 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

11/12/2019 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/12/2019 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

10/12/2019 19:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

10/12/2019 19:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

09/12/2019 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/12/2019 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/12/2019 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/12/2019 15:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

05/12/2019 08:50

Autos com Juiz para Sentença

02/12/2019 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/12/2019 22:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

28/11/2019 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019 09:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

28/11/2019 01:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

27/11/2019 18:45

Juntada de Petição

24/11/2019 17:39

Juntada de Petição

13/11/2019 12:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

11/11/2019 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

11/11/2019 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

11/11/2019 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

10/11/2019 12:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

10/11/2019 12:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

06/11/2019 15:03

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 31/10/2019 Número de referência: 608989

05/11/2019 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/11/2019 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/11/2019 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019 14:30

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/10/2019 12:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2019 20:26

Distribuído por sorteio