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TJTO - 5001693-58.2011.8.27.2737
Partes: ESTADO DO TOCANTINS x ANA CRISTINA MARTINS MASCARENHAS MATOS e outros
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 02/06/2025
TRF1 - 0003968-88.2011.4.01.4300
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 34 - Desembargador Federal Pablo Zuniga
Ajuizamento: 21/05/2023
TRF1 - 0003968-88.2011.4.01.4300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Araguaina
Ajuizamento: 19/05/2011
TRF1 - 0008793-36.2015.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA RIO TRANQUEIRA EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 09/11/2023
TRF1 - 0002261-12.2016.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SEBASTIAO BARROS MASCARENHAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 05/04/2016
TRF1 - 0005862-60.2015.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SEBASTIAO BARROS MASCARENHAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 08/11/2023
TRF1 - 0010646-80.2015.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA RIO TRANQUEIRA EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 08/11/2023
TRF1 - 0001246-71.2017.4.01.4300
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x SEBASTIAO BARROS MASCARENHAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023
TRF1 - 0016402-46.2010.4.01.4300
Partes: CONSTRUTORA RIO TRANQUEIRA EIRELI x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: RENATO MARTINS CURY
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 25/04/2011
TRF1 - 0016402-46.2010.4.01.4300
Partes: CONSTRUTORA RIO TRANQUEIRA EIRELI x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PALMAS/TO e outros
Advogado: RAPHAEL GUEVARA JAYME TAVARES DE MORAIS e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 30/07/2010