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TRF2 - 5091381-29.2023.4.02.5101
Partes: ONCOCLINICAS DO BRASIL SERVICOS MEDICOS S.A. e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/10/2024
TRF2 - 5091381-29.2023.4.02.5101
Partes: HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS
1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 28/08/2023
TRF2 - 5002585-05.2024.4.02.0000
Partes: CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/A e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 01/03/2024
TRF2 - 5001276-46.2024.4.02.0000
Partes: COTE - CENTRO ONCOLOGICO E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDA e outros x FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 02/02/2024
TRF2 - 5003940-50.2024.4.02.0000
Partes: COTE - CENTRO ONCOLOGICO E TRATAMENTOS ESPECIAIS LTDA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 26/03/2024
TRF2 - 5133258-46.2023.4.02.5101
Partes: CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/A e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/06/2025
TRF2 - 5133258-46.2023.4.02.5101
Partes: HELMOND ONCOLOGIA S.A. e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 26/12/2023
TRF2 - 5133276-67.2023.4.02.5101
Partes: CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/A e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 24/04/2025
TRF2 - 5133276-67.2023.4.02.5101
Partes: HOSPITAL DE ONCOLOGIA DO MEIER S.A e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS
1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 26/12/2023