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TRF2 - 5017555-09.2019.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERAL E CONSTRUCAO CIVIL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 28/03/2019
TRF2 - 0505879-44.2009.4.02.5101
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERAL E CONSTRUCAO CIVIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 02/08/2021
TRF2 - 5012220-09.2019.4.02.5101
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORACAO DE MINERAL E CONSTRUCAO CIVIL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 11/03/2019
TRF2 - 5102263-16.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x DOMINGOS GATTO NUNES e outros
Advogado: RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5048885-14.2025.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x DOMINGOS GATTO NUNES e outros
Advogado: RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001