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TJBA - 8004085-61.2024.8.05.0154
Partes: FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 25/07/2024
TJBA - 8009544-78.2023.8.05.0154
Partes: FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 06/10/2023
TJBA - 0000438-09.2004.8.05.0022
Partes: FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A e outros x GABRIEL BORGES GRENDENE e outros
Advogado: CELSO UMBERTO LUCHESI e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 03/02/2004
TJBA - 0300993-59.2018.8.05.0022
Partes: JACOBSEN COMPANHIA DE CULTIVOS LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 19/04/2018
TJBA - 0000078-84.1998.8.05.0022
Partes: FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A x WALDIR ANTONIO WOBETO e outros
Advogado: JORGE LUIZ CAMANDAROBA CASTELO BRANCO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 14/01/1998
TJBA - 8001595-74.2023.8.05.0001
Partes: FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/01/2023
TJBA - 8013360-08.2024.8.05.0001
Partes: FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/03/2024
TJBA - 8002793-41.2024.8.05.0154
Partes: MARCO AURELIO DA SILVA OLIVEIRA x EBTRANS LOGISTICA LTDA e outros
Advogado: HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 27/05/2024
TJBA - 8012588-79.2023.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 18/06/2025
TJBA - 8012588-79.2023.8.05.0001
Partes: FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 31/01/2023