TJBA - 8001595-74.2023.8.05.0001

1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A

CNPJ: 32.112.142/0003-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 02:30

    Decorrido prazo de FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A em 30/06/2025 23:59.

  • 27/06/2025 12:16

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 12:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2025 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2025 00:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 00:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2025 00:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2025 22:22

    Publicado Outros documentos em 03/06/2025.

  • 14/06/2025 22:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

  • 07/06/2025 01:07

    Decorrido prazo de FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A em 03/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 15:38

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 15:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498741312

  • 30/05/2025 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2025 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2025 18:03

    Decorrido prazo de FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A em 25/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 06:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 13/01/2025 06:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2024 04:22

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 16:37

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/11/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 04:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.

  • 23/10/2024 14:21

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/10/2024 14:21

    Expedição de sentença.

  • 23/10/2024 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 14:19

    Desentranhado o documento

  • 23/10/2024 14:19

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 02:13

    Decorrido prazo de FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 01:46

    Decorrido prazo de FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A em 14/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 21:16

    Publicado Sentença em 23/09/2024.

  • 04/10/2024 21:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

  • 03/10/2024 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 13:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8001595-74.2023.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Fosnor - Fosfatados Do Norte-nordeste S/a Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Proc. n° 8001595-74.2023.8.05.0001 REQUERENTE: FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Vista à parte autora/exequente/impetrante sobre a petição apresentada pela parte ré/executada/impetrada e documento(s), porventura, colacionado(s).

    Prazo: quinze dias.

    Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.

    Salvador, 13 de outubro de 2023 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO

  • 13/09/2024 05:48

    Expedição de sentença.

  • 13/09/2024 00:31

    Expedição de despacho.

  • 13/09/2024 00:31

    Julgado procedente o pedido

  • 24/07/2024 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 11:54

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 11:52

    Expedição de despacho.

  • 13/03/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 16:41

    Publicado Despacho em 17/10/2023.

  • 19/10/2023 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 16/10/2023 06:15

    Expedição de despacho.

  • 16/10/2023 06:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2023 13:43

    Expedição de despacho.

  • 13/10/2023 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/10/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 09:36

    Expedição de despacho.

  • 28/09/2023 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 04:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2023 23:59.

  • 04/08/2023 04:04

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2023 23:59.

  • 02/08/2023 18:56

    Decorrido prazo de FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A em 18/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 23:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 23:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2023 00:54

    Publicado Despacho em 13/07/2023.

  • 15/07/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 12/07/2023 15:07

    Expedição de despacho.

  • 12/07/2023 15:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 02:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:21

    Decorrido prazo de FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A em 04/05/2023 23:59.

  • 20/06/2023 20:54

    Decorrido prazo de FOSNOR - FOSFATADOS DO NORTE-NORDESTE S/A em 02/05/2023 23:59.

  • 12/06/2023 04:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/04/2023 23:59.

  • 05/06/2023 15:37

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2023 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2023 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 09:39

    Publicado Decisão em 10/04/2023.

  • 04/05/2023 09:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 19/04/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2023 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 09:27

    Expedição de decisão.

  • 05/04/2023 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/04/2023 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 09:50

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/03/2023 15:59

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/02/2023 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 15:14

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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