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TJAP - 0617959-75.2022.8.04.0001
Partes: MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 16/02/2022
TJAP - 0617959-75.2022.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA
Advogado: JUAREZ CASAGRANDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 21/06/2023
TJMT - 1007705-83.2022.8.11.0000
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Ajuizamento: 26/04/2022
TJMT - 1006137-06.2022.8.11.0041
Partes: MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA e outros x MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO e outros
Advogado: JUAREZ CASAGRANDE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 04/10/2022
TJMT - 1006137-06.2022.8.11.0041
Partes: MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: JUAREZ CASAGRANDE
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/02/2022
TJMS - 0812025-64.2021.8.12.0002
Partes: IMESUL METALURGICA LTDA e outros x TOTVS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 08/02/2024
TJRO - 5026880-13.2022.8.21.0001
Partes: MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: JUAREZ CASAGRANDE
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 23/02/2022
TJRO - 5026880-13.2022.8.21.0001
Partes: MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/10/2023
TJRO - 5026880-13.2022.8.21.0001
Partes: MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JUAREZ CASAGRANDE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/03/2023
TJPA - 0823823-07.2022.8.14.0301
Partes: MODULAR SISTEMA CONSTRUTIVO LTDA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/06/2025