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TJRJ - 0321552-91.2010.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x LUIZ ROGERIO OGNIBENI VARGAS e outros
Advogado: LEANDRO DELPHINO e outros
1ª instância - Capital 9 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 04/11/2016
TJRJ - 0808082-39.2024.8.19.0002
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO BISPO DOM JOSE x PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSD DIRETORIO NACIONAL e outros
Advogado: LEONARDO MUNIZ DOS SANTOS e outros
1ª instância - Niteroi 1 Vara Civel
Ajuizamento: 12/03/2024
TJRJ - 0006845-24.2018.8.19.0063
Partes: MINISTERIO PUBLICO x VINICIUS MEDEIROS FARAH e outros
Advogado: EDUARDO DAMIAN DUARTE e outros
1ª instância - Tres Rios-Areal-Levy Gasparian 2 Vara
Ajuizamento: 29/01/2024
TRF2 - 5013674-14.2025.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/02/2025
TRF2 - 5102362-83.2024.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5009244-93.2025.4.02.0000
Partes: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: EDUARDO DAMIAN DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 08/07/2025
TRF2 - 5009448-40.2025.4.02.0000
Partes: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 11/07/2025
TRF2 - 5026288-22.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001