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TJMA - 0011244-84.2011.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FABIO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 16/03/2011
TJMA - 0006851-14.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CARLOS TENORIO CAVALCANTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/02/2014
TRF1 - 0003070-80.2012.4.01.3802
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x PHOENIX UBERABA COMERCIO DE TECIDOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Uberaba
Ajuizamento: 07/11/2024
TRF1 - 0001734-07.2013.4.01.3802
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x CARLOS TENORIO CAVALCANTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Uberaba
Ajuizamento: 07/11/2024
TRF1 - 0014259-02.2014.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PHOENIX TECIDOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 24/03/2014
TRF1 - 0020644-97.2013.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PHOENIX TECIDOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 14/05/2013
TRF1 - 0031768-43.2014.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PHOENIX TECIDOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/07/2014
TRF1 - 0031795-60.2013.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PHOENIX TECIDOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 24/06/2013