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TJRJ - 0057472-17.2024.8.19.0000
Partes: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. x PROSIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 22/07/2024
TJRJ - 0842876-60.2022.8.19.0001
Partes: PROSIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogado: MARCELO LAGES RAMALHETE e outros
1ª instância - Capital 31 Vara Civel
Ajuizamento: 08/09/2022
TJRJ - 0313221-37.2021.8.19.0001
Partes: PROSIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x BANCO SANTANDER (BRASIL) S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 3 Vara Empresarial
Ajuizamento: 10/12/2021
TRF2 - 5073233-72.2020.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PROSIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/09/2022
TRF2 - 5086218-73.2020.4.02.5101
Partes: PROSIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 08/12/2020
TRF2 - 5086218-73.2020.4.02.5101
Partes: PROSIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: THIAGO DE VASCONCELLOS CHAER CURY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5019477-22.2018.4.02.5101
Partes: PROSIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/08/2018
TRF2 - 5019477-22.2018.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PROSIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5016779-44.2023.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x PROSIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 23/10/2023
TRF2 - 5069658-51.2023.4.02.5101
Partes: PROSIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: BRUNO PEREIRA PRIMA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/08/2025