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TJMA - 0831846-14.2021.8.10.0001
Partes: JOSE MANOEL EWERTON DOS SANTOS x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: KLEBER JOSE TRINTA MOREIRA E LOPES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 28/07/2021
TJMA - 0824842-23.2021.8.10.0001
Partes: MARIANA PILOT SERVICOS DE PRATICAGEM LTDA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/06/2021
TJMA - 0824842-23.2021.8.10.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MARIANA PILOT SERVICOS DE PRATICAGEM LTDA
Advogado: DAYANE LOUREIRO RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/11/2023
TJMA - 0814743-94.2021.8.10.0000
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MARIANA PILOT SERVICOS DE PRATICAGEM LTDA
Advogado: LIADERSON PONTES NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 24/08/2021
TJMA - 0007725-43.2007.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: LIADERSON PONTES NETO e outros
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 30/06/2023
TJMA - 0007725-43.2007.8.10.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LIADERSON PONTES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/10/2013
TJMA - 0805835-45.2021.8.10.0001
Partes: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE QUEIROZ x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: PEDRO AUGUSTO SOUZA DE ALENCAR e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/02/2021
TJMA - 0823962-02.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: LIADERSON PONTES NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 05/04/2022
TJMA - 0823962-02.2019.8.10.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LIADERSON PONTES NETO
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 11/06/2019
TJMA - 0811781-66.2019.8.10.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 15/03/2019