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TJSP - 1501137-13.2019.8.26.0022
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOSE CARLOS MARTINS DE MENDONCA JUNIOR e outros
Advogado: CATIA MARCELA FERREIRA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Amparo
Ajuizamento: 08/06/2022
TJPR - 0000057-50.2014.8.18.0034
Partes: EVALDO CAMELO DE SOUSA x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 15/12/2024
TJPR - 0000102-44.2016.8.18.0047
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ANTONIO LUIZ ALVES DE ARAUJO e outros
Advogado: FERNANDO LIMA LEAL e outros
1ª instância - Vara Unica de Cristino Castro
Ajuizamento: 09/03/2016
TJPR - 0000102-44.2016.8.18.0047
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI x ANTONIO LUIZ ALVES DE ARAUJO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Ajuizamento: 12/06/2024
TJPR - 0000219-68.2016.8.18.0036
Partes: O MUNICIPIO DE ALTOS-PIAUI e outros x MARIA SONIA BATISTA DA ROCHA SILVA
Advogado: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 24/09/2024
TJPR - 0854975-60.2022.8.18.0140
Partes: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e outros x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 18/04/2024
TJPR - 0854975-60.2022.8.18.0140
Partes: ANTONIO EDVAL DE ABREU x FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e outros
Advogado: JULIETE SILVEIRA DE BRITO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 06/12/2022
TJMA - 0843199-56.2018.8.10.0001
Partes: RAPHAEL ARAUJO MELO x PUBLICACAO e outros
Advogado: ELETICIA CAROLINE SAMPAIO MARTINS e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 31/08/2018
TJPR - 0000778-59.2017.8.18.0078
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FERNANDO LIMA LEAL e outros
Advogado: FERNANDO LIMA LEAL e outros
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Ajuizamento: 15/05/2019
TJPR - 0016864-21.2014.8.18.0140
Partes: ANTONIA NICE ALVES CARDOSO x ESTADO DO PIAUI
Advogado: JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO e outros
1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I
Ajuizamento: 23/11/2021