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TJAC - 0722246-05.2024.8.01.0001
Partes: SILVANA MARIA PEREIRA LEVI DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DA UNIAO NO ACRE e outros
Advogado: ARTHUR AMARAL BITENCOURT e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 11/12/2024
TJAC - 0702361-65.2025.8.01.0002
Partes: ANNA MARIA CAVALCANTE DE FREITAS x ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: ARTHUR AMARAL BITENCOURT
1ª instância - 2ª Vara Civel de Cruzeiro do Sul
Ajuizamento: 24/06/2025
TJAC - 0712594-61.2024.8.01.0001
Partes: DIEGO SALOMAO MACTONA LEVY DE LIMA x ESTADO DO ACRE e outros
Advogado: ARTHUR AMARAL BITENCOURT e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 01/08/2024
TJCE - 3003325-47.2024.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA e outros x VANIA LIMA ARARIPE e outros
Advogado: ARTHUR AMARAL BITENCOURT
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/08/2024
TJES - 5000092-52.2024.8.08.0033
Partes: FELIX RAIMUNDO x ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: ARTHUR AMARAL BITENCOURT
1ª instância - Vara Unica - Montanha
Ajuizamento: 29/01/2024
TJES - 5025386-61.2024.8.08.0048
Partes: MIRIAM GIAROLA NERI x ALZIRA GIAROLA NERI
Advogado: ARTHUR AMARAL BITENCOURT e outros
1ª instância - Vitoria - 3ª Vara de Orfaos e Sucessoes da Comarca da Capital
Ajuizamento: 17/05/2025
TJRO - 5035708-11.2021.8.21.0008
Partes: JOSE CARLOS DE MORAES AZZULIN x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Canoas/Rs
Ajuizamento: 25/11/2021
TJRO - 5035708-11.2021.8.21.0008
Partes: JOSE CARLOS DE MORAES AZZULIN e outros x OS MESMOS
Advogado: ARTHUR AMARAL BITENCOURT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio
Ajuizamento: 23/09/2022
TJRO - 5015673-19.2021.8.21.0141
Partes: LUIS CARLOS RICKROT DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Capao da Canoa/Rs
Ajuizamento: 27/07/2023
TJRO - 5155148-85.2022.8.21.0001
Partes: SANDRA BEATRIZ BENTO DIAS x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV
Advogado: ARTHUR AMARAL BITENCOURT e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 16/11/2023