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TJMA - 0000321-16.2020.8.10.0055
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x IZAQUE COSTA RODRIGUES e outros
Advogado: JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 26/11/2020
TJMA - 0801279-12.2019.8.10.0052
Partes: JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 22/05/2019
TJMA - 0002223-18.2017.8.10.0052
Partes: R F FERREIRA - DERIVADOS - EPP x FAZENDA MACIELMA
Advogado: JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 03/08/2017
TJMA - 0801916-94.2018.8.10.0052
Partes: JOAO DAMASCENO SILVA e outros x MUNICIPIO DE PINHEIRO - HOSPITAL REGIONAL DE PINHEIRO DR ANTENOR ABREU e outros
Advogado: LISIANE VIEIRA ALVES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 19/09/2018
TJMA - 0800995-04.2019.8.10.0052
Partes: ANTONIO UBALDO CASTRO x MUNICIPIO DE PINHEIRO e outros
Advogado: FABRICIO MENDES LOBATO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 25/04/2019
TJMA - 0815374-72.2020.8.10.0000
Partes: INACIO CLAYVER RIBEIRO x JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
Advogado: JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJMA - 0000310-45.2010.8.10.0052
Partes: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL x CONSTRUGAS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 16/03/2010
TJMA - 0000212-07.2003.8.10.0052
Partes: MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL x CONSTRUGAS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: GENIVAL ABRAO FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 13/03/2003
TJMA - 0000072-40.2021.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x NILTON CESAR RODRIGUES PACHECO
Advogado: JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 28/01/2021
TJMA - 0801412-85.2018.8.10.0150
Partes: ANTONIO ELIAS CORREIA CHAGAS e outros x ALOILSON ROLAND e outros
Advogado: JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pinheiro
Ajuizamento: 28/08/2018