06/05/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 11:57

Juntada de cópia de dje
24/04/2025 00:11

Decorrido prazo de R. F. MAGALHAES NOGUEIRA EIRELI - ME em 23/04/2025 23:59.
15/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/03/2025.
15/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2025 15:51

Juntada de Edital
16/12/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 15:22

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:55

Juntada de Certidão
03/09/2024 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 02/09/2024 23:59.
06/08/2024 08:56

Decorrido prazo de YANA ABREU MARTINS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:56

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA em 05/08/2024 23:59.
23/07/2024 13:36

Juntada de Certidão
15/07/2024 00:54

Publicado Sentença (expediente) em 15/07/2024.
13/07/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2024 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 17:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/04/2024 12:28

Conclusos para julgamento
19/04/2024 12:27

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:57

Decorrido prazo de R. F. MAGALHAES NOGUEIRA EIRELI - ME em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:51

Juntada de aviso de recebimento
07/12/2023 19:32

Juntada de petição
22/11/2023 11:06

Juntada de termo
13/11/2023 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 17:29

Juntada de petição
06/10/2023 02:28

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023 08:15

Juntada de cópia de dje
03/10/2023 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:51

Conclusos para despacho
27/04/2023 09:50

Juntada de Certidão
16/12/2022 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2022 14:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
14/12/2022 11:01

Juntada de Ofício
07/12/2022 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 10:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/12/2022 14:11

Expedição de Mandado.
02/12/2022 14:07

Expedição de Mandado.
26/10/2022 08:59

Juntada de Ofício
26/10/2022 08:56

Juntada de Ofício
01/09/2022 14:37

Juntada de petição
28/06/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 13:53

Juntada de Certidão
03/06/2022 13:49

Conclusos para decisão
03/06/2022 09:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/06/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
25/05/2022 09:48

Juntada de petição
24/05/2022 13:15

Juntada de Certidão
18/05/2022 17:05

Juntada de petição
12/05/2022 17:24

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 19:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2022 19:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 09:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/06/2022 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
01/02/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2021 18:01

Conclusos para despacho
02/11/2021 18:01

Juntada de termo
28/10/2021 19:46

Juntada de petição
19/10/2021 12:04

Juntada de petição
07/10/2021 16:21

Juntada de Certidão
07/10/2021 16:21

Juntada de Certidão
07/10/2021 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 16:43

Juntada de petição
07/05/2021 14:45

Conclusos para despacho
03/05/2021 08:59

Recebidos os autos do CEJUSC
03/05/2021 08:59

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/05/2021 08:40 1º CEJUSC de Pinheiro .
03/05/2021 08:59

Conciliação infrutífera
03/05/2021 08:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
21/04/2021 03:55

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 15/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 13:48

Juntada de Certidão
28/03/2021 02:32

Decorrido prazo de HEDASMILLY DA CRUZ MELO em 26/03/2021 23:59:59.
28/03/2021 02:32

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA em 26/03/2021 23:59:59.
23/03/2021 11:17

Juntada de termo
19/03/2021 00:08

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800995-04.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO UBALDO CASTRO Advogados do(a) AUTOR: HEDASMILLY DA CRUZ MELO - MA20055, JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA - MA11937 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO Advogado do(a) REU: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706 PARTE(S) REQUERIDA(S): R.

F.

MAGALHAES NOGUEIRA EIRELI - ME INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, intimo o(a) Advogados do(a) AUTOR: HEDASMILLY DA CRUZ MELO - MA20055, JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA - MA11937 e Advogado do(a) REU: FABRICIO MENDES LOBATO - MA6706 para participar(em) da audiência de conciliação a ser realizada pelo 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, designada para o dia 03/05/2021 08:40hs, ressaltando-se que, nos termos do Art. 334, § 8º, do instrumento normativo processual civil vigente, o não comparecimento injustificado da autora, ou do réu, à sessão ora designada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, ficando de logo ciente(s) de que nos termos do art. 334, §4º, I, do CPC/2015, a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, e no prazo legal, o desinteresse na composição consensual.

As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores.

OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral.

OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI).

OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257.

OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/1cejuscpin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 17 de março de 2021, Eu, JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, digitei e subscrevi.
17/03/2021 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2021 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2021 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC
11/03/2021 14:24

Audiência Processual por videoconferência designada para 03/05/2021 08:40 1º CEJUSC de Pinheiro.
08/03/2021 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro
08/03/2021 11:35

Juntada de termo
22/02/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 08:11

Conclusos para despacho
18/02/2021 22:06

Juntada de petição
02/02/2021 08:55

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800995-04.2019.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Atrasado / Correção Monetária] PARTE(S) REQUERENTE(S): ANTONIO UBALDO CASTRO Advogados: DRA.

HEDASMILLY DA CRUZ MELO - OAB/MA 20055 e DR.

JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA - OAB/MA 11937 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PINHEIRO e outros (2) Advogado: DR.

FABRICIO MENDES LOBATO - OAB/MA 6706 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo os Advogados do AUTOR: DRA.

HEDASMILLY DA CRUZ MELO - OAB/MA 20055 e DR.

JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA - OAB/MA 11937 para em 15 (quinze) dias, emendar a inicial informando o valor das custas processuais e comprovando sua alegada impossibilidade de prover o pagamento destas, tudo sob pena de cancelamento da distribuição, conforme DESPACHO (ID 39071977) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 21 de janeiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.

Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
21/01/2021 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 11:38

Conclusos para despacho
20/11/2020 10:25

Juntada de petição
11/11/2020 16:52

Juntada de petição
28/09/2020 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2020 16:29

Juntada de Certidão
01/09/2020 03:23

Decorrido prazo de FABRICIO MENDES LOBATO em 31/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 03:11

Decorrido prazo de Secretária Municpal de Administração em 19/08/2020 23:59:59.
28/07/2020 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2020 20:28

Juntada de Certidão
28/07/2020 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2020 10:10

Juntada de diligência
27/05/2020 11:56

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 11:55

Decorrido prazo de HEDASMILLY DA CRUZ MELO em 25/05/2020 23:59:59.
22/04/2020 16:23

Expedição de Mandado.
22/04/2020 16:23

Expedição de Mandado.
22/04/2020 16:19

Juntada de Ofício
22/04/2020 16:15

Juntada de Ofício
08/04/2020 10:44

Juntada de petição
25/03/2020 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 00:09

Outras Decisões
09/12/2019 09:07

Conclusos para julgamento
07/12/2019 01:36

Decorrido prazo de R. F. MAGALHAES NOGUEIRA EIRELI - ME em 06/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 01:32

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO- MA em 04/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 10:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/11/2019 09:00 1ª Vara de Pinheiro .
14/11/2019 10:33

Juntada de aviso de recebimento
01/11/2019 04:04

Decorrido prazo de HEDASMILLY DA CRUZ MELO em 29/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 04:04

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA em 29/10/2019 23:59:59.
24/10/2019 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2019 16:03

Juntada de diligência
14/10/2019 17:25

Juntada de Certidão
10/10/2019 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2019 16:35

Expedição de Mandado.
10/10/2019 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2019 07:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/11/2019 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
02/10/2019 22:52

Outras Decisões
03/05/2019 15:37

Conclusos para despacho
25/04/2019 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
18/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de DJe • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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