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TJBA - 0000075-86.1985.8.05.0022
Partes: ERNANE JORGE x JOSE FARIAS CASTRO e outros
Advogado: GETULIO CURCIO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 05/11/1985
TJBA - 0502140-44.2015.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VENANCIO AIRES DA GUARDA NETO
Advogado: JOAO NUNES LUCENA NETO e outros
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais - Barreiras
Ajuizamento: 18/12/2015
TJBA - 8005929-59.2021.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCOS SERGIO DA SILVA
Advogado: SIZENANDO JOSE DA SILVA e outros
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais - Barreiras
Ajuizamento: 02/09/2021
TJBA - 0000767-84.2010.8.05.0224
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA e outros x ALIPIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: SIZENANDO JOSE DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santa Rita de Cassia
Ajuizamento: 18/08/2010
TJBA - 0001684-35.2018.8.05.0059
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x REGINALDO ASSIS LEAL
Advogado: SIZENANDO JOSE DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Crime de Coaraci
Ajuizamento: 14/08/2018
TJBA - 0002233-11.2008.8.05.0022
Partes: O MP DO ESTADO DA BAHIA e outros x GERALDA DOMINGOS RODRIGUES VIANA e outros
Advogado: OSWALDO CORREIA VIANA e outros
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais - Barreiras
Ajuizamento: 08/04/2008
TJBA - 0009239-35.2009.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANTONIO CARLOS SILVA ARAGAO
Advogado: PAULO SANTOS DA SILVA e outros
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais - Barreiras
Ajuizamento: 19/11/2009
TJBA - 0004759-82.2007.8.05.0022
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x LUIZ CARLOS COUTINHO PASSOS e outros
Advogado: CASSIO SANTOS MACHADO e outros
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais - Barreiras
Ajuizamento: 18/07/2007
TJBA - 8000064-94.2022.8.05.0224
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x NOEL DOS SANTOS DE LIMA e outros
Advogado: BRUNNO MISAEL DI PAULA PINTO e outros
1ª instância - Vara Criminal de Santa Rita de Cassia
Ajuizamento: 16/02/2022
TJBA - 8000064-94.2022.8.05.0224
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x NOEL DOS SANTOS DE LIMA e outros
Advogado: PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jefferson Alves de Assis
Ajuizamento: 03/02/2025