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TJBA - 0016865-77.1986.8.05.0001
Partes: NALY MELLO BLANDY MOTTA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RAFAELA DE JESUS CERQUEIRA e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2011
TJBA - 0088767-84.2009.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x CARL MANFRED OTTO R HAUENSCHILD
Advogado: JORGE FREITAS DE OLIVEIRA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/12/2011
TJBA - 0111807-61.2010.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ROBERTO GABRIELLI FIORI
Advogado: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2010
TJBA - 0140679-23.2009.8.05.0001
Partes: CMAC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA x A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JORGE FREITAS DE OLIVEIRA
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/10/2009
TJBA - 8167889-24.2020.8.05.0001
Partes: JORGE FREITAS DE OLIVEIRA x CARL MANFRED OTTO RUDOLF VON OHEIMB HAUENSCHILD
Advogado: ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/12/2020
TJBA - 0036370-68.1997.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MIGUEL ANGELO DE CHIRICO
Advogado: JORGE FREITAS DE OLIVEIRA
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/07/1997
TJBA - 0319569-42.2013.8.05.0001
Partes: PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA x ESPOLIO DE ERASMO MARTINS PEDRO
Advogado: JORGE FREITAS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 05/04/2023
TJBA - 0548841-63.2014.8.05.0001
Partes: JMJ REPRESENTACAO LTDA - ME x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JORGE FREITAS DE OLIVEIRA
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/09/2014
TJBA - 0004311-70.2010.8.05.0001
Partes: MARIA AUXILIADORA HENRIQUES GUIMARAES x ESPOLIO DE ERASMO MARTINS PEDRO e outros
Advogado: MANUEL JOSE PINTO DE ALBUQUERQUE JUNIOR e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/01/2010
TJBA - 0504319-14.2015.8.05.0001
Partes: PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL x FRANCISCO AMORIM DA SILVA NETO e outros
Advogado: JORGE FREITAS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 30/01/2015