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TJMA - 0804125-92.2018.8.10.0001
Partes: MARIA ALBERTINA SA VIANA OLIVEIRA x RGX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
Advogado: CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/02/2018
TJMA - 0006499-27.2012.8.10.0001
Partes: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR x RAIMUNDO NONATO FROZ
Advogado: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/02/2012
TJMA - 0813400-02.2017.8.10.0001
Partes: GERSON ANTONIO FRAZAO x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros
Advogado: DENIZ SOUSA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/02/2022
TJMA - 0813400-02.2017.8.10.0001
Partes: GERSON ANTONIO FRAZAO x MITTYZ FABIOLA CARNEIRO RODRIGUES e outros
Advogado: DANIEL TAJRA PINTO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/04/2017
TJMA - 0815077-67.2017.8.10.0001
Partes: ISMAELSON MARTINS RODRIGUES x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP e outros
Advogado: CLODOMIR BARBOSA PINHEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/03/2019
TJMA - 0815077-67.2017.8.10.0001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: DANIEL TAJRA PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 17/02/2020
TJMA - 0836968-47.2017.8.10.0001
Partes: MACILENE SODRE MARTINS x SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - SEMAD e outros
Advogado: VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/10/2020
TJMA - 0836968-47.2017.8.10.0001
Partes: MACILENE SODRE MARTINS x SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DE SAO LUIS/MA - SEMAD e outros
Advogado: VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/10/2017
TJMA - 0809534-83.2017.8.10.0001
Partes: THIAGO BRASIL ARRUDA x SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA
Advogado: LEANDRO SALDANHA DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 23/03/2017
TJMA - 0809534-83.2017.8.10.0001
Partes: THIAGO BRASIL ARRUDA x SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA
Advogado: LEANDRO SALDANHA DE ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 20/05/2022