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TJMA - 0001856-30.2017.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JOSE HELIO DE BRITO e outros
Advogado: MARDONE GONCALVES DA SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 06/07/2017
TJMA - 0817938-87.2021.8.10.0000
Partes: JACY GOMES DE SOUSA SANTIAGO x OSVALCY SANTIAGO ARAUJO
Advogado: JOSELY DA CRUZ SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 20/10/2021
TJMA - 0006714-41.2016.8.10.0040
Partes: ELANE BEZERRA LEAL x BRASILINA VIEIRA DE SOUSA
Advogado: EDUARDO SANTOS LIMA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/09/2021
TJMA - 0006714-41.2016.8.10.0040
Partes: ELANE BEZERRA LEAL x BRASILINA VIEIRA DE SOUSA
Advogado: SAULO ROBERTO OLIVEIRA VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 23/09/2019
TJMA - 0811334-92.2018.8.10.0040
Partes: MARLY DA PAZ MENDONCA FERREIRA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: JOSELY DA CRUZ SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/12/2020
TJMA - 0813789-59.2020.8.10.0040
Partes: CARLOS DA SILVA OLIVEIRA x MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado: JOSE HELIO DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 30/06/2022
TJMA - 0808202-90.2019.8.10.0040
Partes: LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA e outros x ROSIANE ALVES DA COSTA
Advogado: JOSE HELIO DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 14/12/2020
TJMA - 0800523-13.2022.8.10.0047
Partes: J. J. VEICULOS LTDA x IVANILDE BENTO SOARES DE OLIVEIRA
Advogado: JOSELY DA CRUZ SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 05/12/2022
TJMA - 0805144-97.2022.8.10.0000
Partes: OSVALCY SANTIAGO ARAUJO x JACY GOMES DE SOUSA SANTIAGO
Advogado: SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 21/03/2022
TJMA - 0807701-39.2019.8.10.0040
Partes: FRANCISCO RENNEY LIMA DOS SANTOS x CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA
Advogado: JOSE HELIO DE BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 18/05/2023