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TJPB - 0827464-80.2023.8.15.2001
Partes: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO x CLASSIC OPERDORA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME e outros
Advogado: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 11/05/2023
TJPB - 0824789-52.2020.8.15.2001
Partes: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros
Advogado: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/04/2020
TJPB - 0001001-48.2016.8.15.0751
Partes: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Ajuizamento: 27/09/2021
TJPB - 0803767-05.2023.8.15.0231
Partes: BANCO BRADESCO e outros x MARIA DO CARMO DA CONCEICAO e outros
Advogado: JEFFTE DE ARAUJO COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 09/12/2024
TJPB - 0001499-26.2011.8.15.0071
Partes: ABDON SOARES DE MIRANDA JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Ajuizamento: 03/02/2023
TJPB - 0001499-26.2011.8.15.0071
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x ABDON SOARES DE MIRANDA JUNIOR e outros
Advogado: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Areia
Ajuizamento: 08/09/2011
TJPB - 0001553-04.2020.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x RICARDO ELIAS RESTUM ANTONIO e outros
Advogado: PAULA HEFZIBA MAGALHAES FRADE e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/02/2020
TJPB - 0823743-96.2018.8.15.2001
Partes: LAUDENICE PAULINO RODRIGUES BEZERRA x FIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Advogado: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/05/2018
TJPB - 0802566-97.2023.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x EDUARDO FILIPE CARVALHO DE TORRES e outros
Advogado: ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Ajuizamento: 27/06/2025
TJPB - 0835173-40.2021.8.15.2001
Partes: FRANCIMAR DE SOUZA FERREIRA x PROTTEGE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros
Advogado: ALCIDES BARRETO BRITO NETO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/09/2021