TJPB - 0063791-72.2014.8.15.2001
1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 15:26
Arquivado Definitivamente
-
29/11/2023 21:04
Determinado o arquivamento
-
29/11/2023 12:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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29/11/2023 12:45
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
08/11/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 01:01
Decorrido prazo de MIRCIO SOARES DE MIRANDA em 27/09/2023 23:59.
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20/09/2023 15:05
Juntada de Petição de certidão
-
29/08/2023 01:56
Decorrido prazo de MIRCIO SOARES DE MIRANDA em 28/08/2023 23:59.
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23/08/2023 01:17
Decorrido prazo de MIRCIO SOARES DE MIRANDA em 22/08/2023 23:59.
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15/08/2023 00:27
Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2023.
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15/08/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
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14/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0063791-72.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.
João Pessoa-PB, em 11 de agosto de 2023 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
11/08/2023 12:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/08/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 12:34
Juntada de carta
-
11/08/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 12:28
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
07/07/2023 08:56
Decorrido prazo de MIRCIO SOARES DE MIRANDA em 03/07/2023 23:59.
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28/06/2023 12:31
Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.
-
28/06/2023 12:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
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20/06/2023 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
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14/06/2023 13:39
Juntada de Carta precatória
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27/04/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2023 07:01
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 14:51
Juntada de Petição de petição
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13/02/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2022 11:09
Determinada diligência
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23/11/2022 18:38
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 18:38
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
23/11/2022 16:19
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
02/11/2022 01:04
Decorrido prazo de MARIA ROSSANE FELIX BUTELI em 31/10/2022 23:59.
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12/09/2022 16:00
Juntada de Petição de certidão
-
12/08/2022 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/08/2022 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 11:27
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 11:25
Desentranhado o documento
-
08/08/2022 11:25
Cancelada a movimentação processual
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08/08/2022 11:20
Processo Desarquivado
-
04/08/2022 10:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
16/02/2021 09:02
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2021 08:06
Determinado o arquivamento
-
16/02/2021 08:06
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2021 20:14
Conclusos para decisão
-
15/02/2021 20:14
Juntada de Certidão
-
12/02/2021 02:27
Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 11/02/2021 23:59:59.
-
17/12/2020 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2020 16:28
Juntada de Certidão
-
18/09/2020 18:10
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
18/09/2020 18:10
Transitado em Julgado em 15/09/2020
-
16/09/2020 01:22
Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 15/09/2020 23:59:59.
-
14/08/2020 15:25
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2020 09:50
Julgado procedente em parte do pedido
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05/06/2020 15:52
Conclusos para julgamento
-
03/06/2020 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2020 14:16
Conclusos para despacho
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09/05/2020 01:54
Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 08/05/2020 23:59:59.
-
09/05/2020 01:54
Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 08/05/2020 23:59:59.
-
10/03/2020 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2020 17:04
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2020 17:02
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2020 17:02
Juntada de ato ordinatório
-
10/03/2020 17:01
Juntada de Certidão
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
25/09/2019 09:35
Juntada de Certidão
-
21/09/2019 15:58
Processo migrado para o PJe
-
02/09/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO OFICIO 02: 09/2019 MIGRACAO P/PJE
-
02/09/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 09/2019 NF 46/19
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 09/2019 09:53 TJEJPZZ
-
05/06/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 05: 06/2019 D019377192001 15:07:41 TERCEIR
-
29/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 29: 04/2019 VIA MALOTE
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
05/11/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 11/2018 RECEBIDOS OS AUTOS
-
08/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 10/2018 CERTIFICADO OS PRAZOS
-
08/10/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 10/2018
-
09/07/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 07/2018 PRAZO
-
06/07/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 07/2018 D048443172001 11:12:15 001
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
04/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 10/2017 MARIA ROSSANE FELIX BUTELI
-
04/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 10/2017 MANDADO EXPEDIDO
-
07/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 08/2017 AUTOS DEVOLVIDOS
-
19/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 07/2017 JUNTADA DE PETICAO
-
19/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 07/2017
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03/07/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 07/2017 AUTOS RECEBIDOS
-
23/05/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 05/2017 CERTIFICADO
-
23/05/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 05/2017
-
21/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 21: 02/2017
-
15/09/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 09/2016
-
08/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 08/2016 P044092162001 15:33:57 MIRCIO
-
08/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 08/2016 P044403162001 15:33:57 MIRCIO
-
08/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 08/2016
-
02/06/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 06/2016 P044403162001 15:13:55 MIRCIO
-
01/06/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 06/2016 P044092162001 16:05:05 MIRCIO
-
19/05/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 05/2016 CERTIFICADO
-
03/02/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 03: 02/2016 NF 07/2016 PUBLICADA
-
01/02/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 02/2016 NF 07/16
-
29/09/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 29: 09/2015
-
29/09/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 29: 09/2015
-
29/09/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 09/2015 CERTIFICADO
-
12/08/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE ORDEM 12: 08/2015
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06/08/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2015
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18/06/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 06/2015 P016706152001 17:13:41 MIRCIO
-
18/06/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 06/2015
-
16/04/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 04/2015 P016706152001 09:52:48 MIRCIO
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08/04/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 08: 04/2015 NF 022/2015 PUBLICADA
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06/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 04/2015 NF 22/15
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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27/11/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 11/2014 INTIMAçãO ORDENADA
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07/11/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 11/2014 PROCESSO AUTUADO
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07/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2014
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20/10/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 20: 10/2014 TJE5074
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2014
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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