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TJBA - 0059597-33.2010.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PAULO SERGIO DO NASCIMENTO e outros
Advogado: MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/04/2022
TJBA - 0391355-49.2013.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x EDNILSON JOAO SANTANA SILVA
Advogado: ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/01/2020
TJBA - 0505026-95.2016.8.05.0146
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x AMANDO DE ALBUQUERQUE LIBORIO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 11/06/2025
TJBA - 0504479-73.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x WALFREDO GONCALVES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/11/2022
TJBA - 0504479-73.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x WALFREDO GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado: ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Ajuizamento: 30/01/2025
TJBA - 8089425-15.2022.8.05.0001
Partes: ALEXSANDRO SOUZA CERQUEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUCIANA DE MEDEIROS CARVALHO LEAL e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 30/06/2025
TJBA - 0501341-64.2016.8.05.0022
Partes: SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO x LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado: ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 22/09/2022
TJBA - 8086016-02.2020.8.05.0001
Partes: CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA DA ROCHA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MATEUS TEIXEIRA DE MEDEIROS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 07/04/2025
TJBA - 8147611-65.2021.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOSEVAL DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO
Advogado: ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/06/2025