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TJMA - 0002420-78.2007.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE x V.C.PENHA DA CUNHA E CIA LTDA - ME e outros
Advogado: FRANCELINO FURTADO DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/02/2007
TJMA - 0031792-96.2012.8.10.0001
Partes: UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR x VICTOR CESAR PENHA DA CUNHA
Advogado: ELVACI REBELO MATOS
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/08/2012
TJMA - 0812586-82.2020.8.10.0001
Partes: JOSE RAUL PEREIRA REIS x ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado: MIGLIACCIU CANTANHEDE SOARES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/04/2020
TJMA - 0012347-82.2018.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x GUSTAVO THEYLON SANTANA DE SOUZA e outros
Advogado: VICTOR CESAR PENHA DA CUNHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 04/10/2018
TJMA - 0836985-78.2020.8.10.0001
Partes: MARIA DA LUZ COSTA RIBEIRO x BANCO RCI BRASIL S.A
Advogado: RODRIGO FRASSETTO GOES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/11/2020
TJMA - 0836985-78.2020.8.10.0001
Partes: BANCO RCI BRASIL S.A x MARIA DA LUZ COSTA RIBEIRO
Advogado: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 20/07/2021
TJMA - 0004461-32.2018.8.10.0001
Partes: ROBERTO COELHO ROCHA JUNIOR e outros x ROBERTO CESAR BARBOSA TAVARES
Advogado: ERIVELTON SANTOS GONCALVES e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/04/2018