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TJBA - 0001323-20.2011.8.05.0170
Partes: RENIVALDO ALMEIDA RIOS x GILVANEI BARRETO DOS SANTOS e outros
Advogado: KIROL SILVA DUARTE e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 29/07/2011
TJBA - 0503149-36.2018.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VERALUCIA DE JESUS SILVA e outros
Advogado: MAGNO GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 05/09/2018
TJBA - 0501305-51.2018.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAIMUNDO BRITO TIANO e outros
Advogado: NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 20/04/2018
TJBA - 0000160-11.2014.8.05.0231
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOAO RODRIGUES DA SILVA
Advogado: GIOVANIO BARBOSA PINTO
1ª instância - Vara Criminal de Sao Desiderio
Ajuizamento: 27/02/2014
TJBA - 8007755-23.2021.8.05.0022
Partes: ADEMIR PEREIRA DE SOUZA x LAERTE BATISTA DA SILVA
Advogado: GESSICA DE MIRANDA VIANA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Barreiras
Ajuizamento: 07/12/2021
TJBA - 8000359-24.2023.8.05.0022
Partes: MUNICIPIO DE ANGICAL x CONSTRUYNE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME
Advogado: LIVIA MARIA CHRISOSTOMO FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 21/01/2023
TJBA - 8000364-64.2023.8.05.0016
Partes: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS-BA x DANIEL LOPES PEREIRA
Advogado: ARLINDO VIEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/11/2023
TJBA - 0000064-40.2007.8.05.0231
Partes: DONIZETE CARNEIRO PIMENTEL e outros x MUNICIPIO DE CATOLANDIA
Advogado: NISAN CARNEIRO PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 27/03/2025
TJBA - 0000064-40.2007.8.05.0231
Partes: DONIZETE CARNEIRO PIMENTEL e outros x MUNICIPIO DE CATOLANDIA
Advogado: GIOVANIO BARBOSA PINTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/09/2007
TJBA - 8000183-63.2023.8.05.0016
Partes: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS e outros x ADAINETE DA SILVA SOUZA PASSOS
Advogado: GIOVANIO BARBOSA PINTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/07/2023