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TJBA - 0503149-36.2018.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VERALUCIA DE JESUS SILVA e outros
Advogado: MAGNO GONCALVES DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 05/09/2018
TJBA - 0501305-51.2018.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RAIMUNDO BRITO TIANO e outros
Advogado: NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 20/04/2018
TJBA - 0000064-40.2007.8.05.0231
Partes: DONIZETE CARNEIRO PIMENTEL e outros x MUNICIPIO DE CATOLANDIA
Advogado: NISAN CARNEIRO PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 27/03/2025
TJBA - 0000064-40.2007.8.05.0231
Partes: DONIZETE CARNEIRO PIMENTEL e outros x MUNICIPIO DE CATOLANDIA
Advogado: GIOVANIO BARBOSA PINTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/09/2007
TJBA - 8000183-63.2023.8.05.0016
Partes: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS e outros x ADAINETE DA SILVA SOUZA PASSOS
Advogado: GIOVANIO BARBOSA PINTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/07/2023
TJBA - 8000312-73.2020.8.05.0016
Partes: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS x ELTO DA CONCEICAO OLIVEIRA ME
Advogado: LUCIANA THEODORO SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/12/2020
TJBA - 8000232-12.2020.8.05.0016
Partes: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS x DENILDO DE SOUZA MATUTINO
Advogado: LUCIANA THEODORO SOUZA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/12/2020
TJBA - 0000717-61.2014.8.05.0016
Partes: O MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS - BAHIA e outros x EMPRESA TELEBAHIA CELULAR S/A
Advogado: BABYMYRLA GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/12/2014
TJBA - 0000423-09.2014.8.05.0016
Partes: O MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS - BAHIA e outros x ADAIR DA SILVA
Advogado: BABYMYRLA GOMES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/12/2014
TJBA - 8000493-43.2023.8.05.0154
Partes: MUNICIPIO DE CATOLANDIA e outros x COMPERACO COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACO LTDA
Advogado: GIOVANIO BARBOSA PINTO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/03/2023