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TJMA - 0800894-16.2021.8.10.0013
Partes: MANUELLA GONCALVES COSTA e outros x IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A
Advogado: ANA CLARA OLIVEIRA ARAUJO e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 03/08/2021
TJMA - 0835082-47.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CLENILTON FERNANDES ALVES
Advogado: MANUELLA GONCALVES COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 10/03/2021
TJMA - 0863442-21.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO FERNANDES PINHEIRO JUNIOR
Advogado: MANUELLA GONCALVES COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 23/03/2021
TJMA - 0847402-32.2016.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x TATIANA JANSEN DA COSTA
Advogado: MANUELLA GONCALVES COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 09/07/2021
TJMA - 0826149-17.2018.8.10.0001
Partes: RUBENS CARVALHO DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 09/09/2024
TJMA - 0824817-15.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JULIO CESAR AZEVEDO
Advogado: MANUELLA GONCALVES COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 23/03/2021
TJMA - 0804293-26.2020.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x WASHINGTON DA SILVA GOMES
Advogado: MANUELLA GONCALVES COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 17/09/2021
TJMA - 0800733-83.2022.8.10.0073
Partes: NEUZA OLIVEIRA PIRES x AROLDO DIAS SOUSA
Advogado: MANUELLA GONCALVES COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 11/05/2022
TJMA - 0800733-83.2022.8.10.0073
Partes: NEUZA OLIVEIRA PIRES x AROLDO DIAS SOUSA
Advogado: MANUELLA GONCALVES COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 21/09/2023
TJMA - 0001488-29.2013.8.10.0115
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS x AGUIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
Advogado: MANUELLA GONCALVES COSTA
1ª instância - 2ª Vara de Rosario
Ajuizamento: 27/08/2013