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TJMA - 0864646-71.2016.8.10.0001
Partes: JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO x MODULO - ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado: CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 16/07/2025
TJMA - 0864646-71.2016.8.10.0001
Partes: JULIO BACELLAR DE SOUZA MARTINS NETO x MODULO - ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado: CLAUDIOMAR DOMINICI DE LIMA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 24/11/2016
TJMA - 0853259-59.2016.8.10.0001
Partes: FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM x SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/09/2016
TJMA - 0853259-59.2016.8.10.0001
Partes: FABIO HENRIQUE MELO BUHATEM x SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: JOSE LEONILIO DE ALMEIDA NAVA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Ajuizamento: 29/09/2021