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TJAM - 6001359-82.2024.8.03.0000
Partes: EMPRESA DE NAVEGACAO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 03/12/2024
TJAM - 6007462-05.2024.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE MILTON AFONSO GONCALVES e outros
Advogado: FABIOLA LUANNY SILVA DE AZEVEDO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 05/03/2024
TJAM - 6044101-22.2024.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x MASTER COM. E SERVICOS LTDA
Advogado: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/08/2024
TJAM - 6011379-32.2024.8.03.0001
Partes: WEBER SEVERINO DE MELO x MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA e outros
Advogado: FERNANDO AUGUSTO MACHADO DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/04/2024
TJAM - 6060944-62.2024.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x MARIO DENIS COSTA
Advogado: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/11/2024
TJAM - 6008180-02.2024.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x MARIA DE FATIMA DOS SANTOS ARAUJO
Advogado: NARSON DE SA GALENO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/03/2024
TJAM - 6059861-11.2024.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x JOSE FREITAS DE SOUZA
Advogado: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/11/2024
TJAM - 6065062-81.2024.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x LAURIENE BARROS DE SOUSA
Advogado: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/12/2024
TJAM - 6000722-70.2025.8.03.0009
Partes: JOSE AILTON SOARES DE FREITAS x SHIRLEY DE CASSIA LIMA PAVAO
Advogado: JEFFERSON PATRICIO DA SILVA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 19/03/2025
TJAM - 6043256-87.2024.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x LIDIANE GONCALVES PANTOJA
Advogado: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/08/2024