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TJRS - 0810436-80.2016.8.23.0010
Partes: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: ANDRE LUIZ CARVALHO REIS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/04/2016
TJRS - 0802545-03.2019.8.23.0010
Partes: RAFAEL ALVES PAIVA x GIRLEY MARIA PEREIRA DE PINHO e outros
Advogado: RAFAEL ALVES PAIVA
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 29/01/2019
TJRS - 0902536-64.2010.8.23.0010
Partes: ALESSANDRO INACIO DE LIRA e outros x MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: SABRINA AMARO TRICOT e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/03/2010
TJRS - 0802196-92.2022.8.23.0010
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER x RAFAEL ALVES PAIVA e outros
Advogado: RAFAEL ALVES PAIVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 27/01/2022
TJRS - 0802196-92.2022.8.23.0010
Partes: RAFAEL ALVES PAIVA x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER
Advogado: DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0903649-53.2010.8.23.0010
Partes: KARLEANE MELVILLE MORAIS DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: RONALDO MAURO COSTA PAIVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/03/2010
TJRS - 9001687-66.2025.8.23.0000
Partes: RAFAEL ALVES PAIVA x JARDENIA CABRAL ABADIO
Advogado: RAFAEL ALVES PAIVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0700452-69.2013.8.23.0010
Partes: GILVAN DEIVID DOS PRAZERES SILVA e outros x MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: DEMOSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/01/2013
TJRS - 9001686-81.2025.8.23.0000
Partes: RAFAEL ALVES PAIVA x JARDENIA CABRAL ABADIO
Advogado: RAFAEL ALVES PAIVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0835533-72.2022.8.23.0010
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x RAFAEL ALVES PAIVA
Advogado: RAFAEL ALVES PAIVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 24/10/2023