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TJBA - 0000340-39.2011.8.05.0067
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MACHADO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/06/2011
TJBA - 0002137-36.1996.8.05.0080
Partes: CASA IMPERIO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT DE CONST LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 14/11/1996
TJBA - 0007305-04.2005.8.05.0080
Partes: FAZENDA ESTADUAL e outros x CAICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/05/2005
TJBA - 0022574-15.2007.8.05.0080
Partes: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros
Advogado: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 17/10/2007
TJBA - 0001177-67.2009.8.05.0228
Partes: O ESTADO DA BAHIA e outros x ORUABO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 03/08/2009
TJBA - 0003818-26.2005.8.05.0080
Partes: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros x MARIA APARECIDA SILVA - ME
Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 12/05/2013
TJBA - 8000374-35.2015.8.05.0228
Partes: ESTADO DA BAHIA x MATERIAS DE CONSTRUCAO CVIL GAMA LTDA - ME
Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 21/07/2015
TJBA - 8000380-42.2015.8.05.0228
Partes: ESTADO DA BAHIA x SUPERMERCADO D' FAMILIA LTDA - EPP
Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 21/07/2015
TJBA - 8000373-50.2015.8.05.0228
Partes: ESTADO DA BAHIA x JONATAS SANTOS REIS - ME
Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 21/07/2015
TJBA - 0000932-69.1996.8.05.0080
Partes: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros x SUBAE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 12/06/1996