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TJBA - 0000340-39.2011.8.05.0067

Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MACHADO COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA

Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Ajuizamento: 21/06/2011

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TJBA - 0002137-36.1996.8.05.0080

Partes: CASA IMPERIO COMERCIO DE FERRAGENS E MAT DE CONST LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros

Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA e outros

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

Ajuizamento: 14/11/1996

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TJBA - 0007305-04.2005.8.05.0080

Partes: FAZENDA ESTADUAL e outros x CAICO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

Ajuizamento: 09/05/2005

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TJBA - 0022574-15.2007.8.05.0080

Partes: DASS NORDESTE CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A. x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA e outros

Advogado: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO e outros

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

Ajuizamento: 17/10/2007

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TJBA - 0001177-67.2009.8.05.0228

Partes: O ESTADO DA BAHIA e outros x ORUABO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro

Ajuizamento: 03/08/2009

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TJBA - 0003818-26.2005.8.05.0080

Partes: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros x MARIA APARECIDA SILVA - ME

Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

Ajuizamento: 12/05/2013

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TJBA - 8000374-35.2015.8.05.0228

Partes: ESTADO DA BAHIA x MATERIAS DE CONSTRUCAO CVIL GAMA LTDA - ME

Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro

Ajuizamento: 21/07/2015

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TJBA - 8000380-42.2015.8.05.0228

Partes: ESTADO DA BAHIA x SUPERMERCADO D' FAMILIA LTDA - EPP

Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro

Ajuizamento: 21/07/2015

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TJBA - 8000373-50.2015.8.05.0228

Partes: ESTADO DA BAHIA x JONATAS SANTOS REIS - ME

Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro

Ajuizamento: 21/07/2015

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TJBA - 0000932-69.1996.8.05.0080

Partes: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL e outros x SUBAE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogado: FLAVIA ALMEIDA PITA e outros

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

Ajuizamento: 12/06/1996

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