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TJMA - 0801551-86.2020.8.10.0014
Partes: SAULO SANTANA VERAS x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS e outros
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 30/09/2020
TJMA - 0800674-48.2017.8.10.0113
Partes: JOSIMAR CUNHA RODRIGUES x DOMINGOS DE JESUS COSTA
Advogado: BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Ajuizamento: 20/11/2017
TJMA - 0000108-26.2016.8.10.0095
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA CALDAS e outros
Advogado: BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 23/02/2016
TJMA - 0000201-47.2019.8.10.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MAXIMO FELIX BARBOSA NETO e outros
Advogado: CRISTOVAM DERVALMAR RODRIGUES TEIXEIRA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 03/07/2019
TJMA - 0000414-43.2018.8.10.0121
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RAIMUNDO NONATO CARVALHO e outros
Advogado: JURANDIR RIBEIRO SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 26/04/2018
TJMA - 0004582-09.2014.8.10.0031
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO
Advogado: BERENICE ARAUJO PORTELA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 21/10/2014
TJMA - 0003492-54.2017.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x OSMAR FONSECA DOS SANTOS
Advogado: MARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 05/06/2018
TJMA - 0842070-50.2017.8.10.0001
Partes: JOSE RIBAMAR DOURADO NASCIMENTO x SILMARA CAROLINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Advogado: BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 03/11/2017
TJMA - 0802119-75.2020.8.10.0120
Partes: CARLOS DINO PENHA x LUIS GONZAGA BARROS e outros
Advogado: BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 24/12/2020
TJMA - 0819355-12.2020.8.10.0000
Partes: CARLOS DINO PENHA x LUIS GONZAGA BARROS e outros
Advogado: BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 29/12/2020