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TJMA - 0001097-05.2017.8.10.0028
Partes: ELIONAY SILVA SOUSA e outros x MUNICIPIO DE BURITICUPU
Advogado: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 23/05/2017
TJMA - 0850883-27.2021.8.10.0001
Partes: ANTONIO DONES DOS SANTOS BARROS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/11/2021
TJMA - 0000866-41.2014.8.10.0138
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FELIPE HEILMANN MESQUITA e outros
Advogado: BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Urbano Santos
Ajuizamento: 26/08/2014
TJMA - 0800326-26.2021.8.10.0069
Partes: DIONISIO FONSECA PORTUGAL x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ANTONIO JOSE MACHADO FURTADO DE MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 25/03/2022
TJMA - 0819775-80.2021.8.10.0000
Partes: ANTONIO EUDES ARAUJO DE CARVALHO x 2ª VARA CRIMINAL DE ARAIOSES - MA
Advogado: BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho
Ajuizamento: 01/12/2021
TJMA - 0818880-22.2021.8.10.0000
Partes: ANTONIO EUDES ARAUJO DE CARVALHO x 2ª VARA CRIMINAL DE ARAIOSES - MA
Advogado: BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Froz Sobrinho
Ajuizamento: 24/11/2021
TJMA - 0000057-90.2014.8.10.0125
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDUARDO HENRIQUE TAVARES DOMINICI
Advogado: RAUL GUILHERME SILVA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao Batista
Ajuizamento: 30/01/2014
TJMA - 0000057-90.2014.8.10.0125
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x EDUARDO HENRIQUE TAVARES DOMINICI
Advogado: RAUL GUILHERME SILVA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/02/2023
TJMA - 0822278-74.2021.8.10.0000
Partes: CLAUDIO JOEL DA SILVA COITES e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 07/01/2022
TJMA - 0001993-44.2016.8.10.0073
Partes: IELDES ARAUJO LIMA x JOSE DOS SANTOS
Advogado: RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 11/10/2016