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TJBA - 0501203-18.2016.8.05.0113
Partes: ERIVALDO SANTOS GOMES x MUNICIPIO DE ITAPE
Advogado: JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/03/2016
TJBA - 0506066-17.2016.8.05.0113
Partes: MARIA LUCIA DE AMARAL MACEDO x PAULO PARAGUASSU
Advogado: ADRIANO SALUME LESSA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 01/12/2016
TJBA - 0000148-60.2013.8.05.0092
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x NEILTO DE JESUS ZACARIAS
Advogado: HILDEBRANDO OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal - Iguai
Ajuizamento: 10/05/2013
TJBA - 0304447-41.2013.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE ITAPE x JACKSON LUIZ LIMA REZENDE
Advogado: ALEX GALVAO DE MOURA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/09/2013
TJBA - 0000030-34.2017.8.05.0128
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA BAHIA e outros x REYNNAN DAVID BARRETO
Advogado: JOAO NETO COSTA RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Crime de Coaraci
Ajuizamento: 14/03/2017
TJBA - 0000318-19.2000.8.05.0082
Partes: A JUSTICA PUBLICA e outros x AURELINO ROCHA DE MATOS e outros
Advogado: DANIEL PEREIRA LIMA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Gandu
Ajuizamento: 30/11/2000
TJBA - 0020235-47.2008.8.05.0113
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x CICERO ROMULO OLIVEIRA MARCELINO
Advogado: JOAO NETO COSTA RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara do Juri - Itabuna
Ajuizamento: 18/12/2008
TJBA - 0500208-10.2013.8.05.0113
Partes: ANDERSON SOUZA SANTOS x MUNICIPIO DE ITAPE
Advogado: MARINA REIS GANDA e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/04/2013
TJBA - 0501291-51.2019.8.05.0113
Partes: RITA DE CASSIA FERREIRA NERY SIMOES x RAIMUNDA ALVES DA CUNHA e outros
Advogado: JOAO NETO COSTA RIBEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 10/04/2019
TJBA - 0301210-23.2013.8.05.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOELSON FIUZA BARRETO e outros
Advogado: KITIAN DE JESUS RIBEIRO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Ipiau
Ajuizamento: 25/10/2013