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TJBA - 0548998-65.2016.8.05.0001
Partes: JOEL SILVA DE JESUS x BRASKEM S/A
Advogado: BRUNO DE ALMEIDA MAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 06/05/2025
TRF1 - 0036951-56.2013.4.01.3400
Partes: LABORATORIOS MEDICOS DR SERGIO FRANCO LTDA x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: MARCOS DRUMMOND MALVAR e outros
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 10/07/2013
TRF1 - 0035964-64.2015.4.01.0000
Partes: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: DANIEL TINOCO DOUEK e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 03/07/2015
TRF1 - 0039154-20.2015.4.01.3400
Partes: RUMO MALHA PAULISTA S. A. x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros
Advogado: ABNER LUIZ DE FANTI CARNICER e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 09/07/2015
TRF1 - 1003717-95.2015.4.01.3400
Partes: TELEFONICA BRASIL S.A. x PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Advogado: JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES e outros
1ª instância - 13ª Brasilia
Ajuizamento: 03/06/2015
TRF1 - 0062451-95.2011.4.01.3400
Partes: TELEFONICA BRASIL S.A. x PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL e outros
Advogado: CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO e outros
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 18/11/2011
TJSP - 0039554-31.2010.8.26.0053
Partes: CCI CONSTRUCOES S/A e outros x VANDERLEI SIRAQUE e outros
Advogado: MARIA CLARA DA SILVEIRA CARDOSO M CESAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Francisco Aguilar Cortez
Ajuizamento: 15/04/2019
TJSP - 0012455-85.2023.8.26.0100
Partes: SGS UNIGEO GEOPROCESSAMENTO E CONSULTORIA LTDA. x SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA
Advogado: CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO e outros
1ª instância - 42 Civel de Central
Ajuizamento: 06/11/2019