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TJBA - 8003731-92.2016.8.05.0032
Partes: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros x NISOMAR PEREIRA SANTOS e outros
Advogado: GIVANEI LIMA DIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Fazendapublica - Brumado
Ajuizamento: 30/08/2016
TJBA - 0000696-67.2011.8.05.0153
Partes: LUCINEI SILVA SANTOS x CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA - PREFEITO MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA
Advogado: POLIANA RIQUELE RODRIGUES SILVA LEMOS e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Rel As Rel de Consumo, Civeis, Comerciais e da Fazenda Publica - Nossa Senhora do Livramento
Ajuizamento: 15/09/2023
TJBA - 8049355-56.2022.8.05.0000
Partes: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - ME e outros x ANTONIO DE JESUS BARBOSA e outros
Advogado: EDSON ADROALDO ARAUJO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 29/11/2022
TJBA - 0005185-22.1991.8.05.0001
Partes: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SALVADOR LTDA - ME x ANTONIO DE JESUS BARBOSA
Advogado: BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/08/2023
TJBA - 0558397-55.2015.8.05.0001
Partes: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO e outros x LUCIANA SOUZA PINHEIRO
Advogado: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 08/10/2015
TJBA - 0000041-59.2010.8.05.0144
Partes: SERGIO CASTRO SAMPAIO x DILSON JOSE DOS SANTOS
Advogado: FLAVIO DE CASTRO SAMPAIO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 0501763-36.2017.8.05.0141
Partes: JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS FILHO x MUNICIPIO DE ITAGI
Advogado: SERGIO CASTRO SAMPAIO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 05/05/2023
TJBA - 8001639-46.2018.8.05.0138
Partes: MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL e outros x MARIANGELA SANTOS DA SILVA BORGES
Advogado: MARCIO SALLES CAFEZEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/10/2018
TJBA - 0000301-15.2009.8.05.0131
Partes: MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO e outros x EUGENIO JOSE DE AZEVEDO SANTOS
Advogado: DAIANA DE MELO MACHADO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 17/11/2009
TJBA - 0501765-06.2017.8.05.0141
Partes: JOSIVALDO DE JESUS x MUNICIPIO DE ITAGI
Advogado: SERGIO CASTRO SAMPAIO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 15/05/2023