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TJBA - 8000585-68.2019.8.05.0216
Partes: MUNICIPIO DE RIO REAL e outros x ALBERTO BATISTA DA SILVA
Advogado: RUBEM SILVA FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/08/2019
TJBA - 8065474-24.2024.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x IONARA DOS SANTOS e outros
Advogado: AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 25/10/2024
TJBA - 0500142-84.2018.8.05.0006
Partes: MUNICIPIO DE MILAGRES x RAIMUNDO DE SOUZA SILVA
Advogado: WALTER UBIRANEY DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 01/02/2018
TJBA - 8000779-48.2021.8.05.0006
Partes: MUNICIPIO DE MILAGRES x RAIMUNDO DE SOUZA SILVA
Advogado: WALTER UBIRANEY DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 10/06/2021
TJBA - 8000210-70.2017.8.05.0076
Partes: JAQUELINE CONCEICAO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA
Advogado: RICARDO OLIVEIRA MOREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 20/04/2017
TJBA - 8000210-70.2017.8.05.0076
Partes: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA e outros
Advogado: AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/05/2023
TJBA - 0000711-90.2005.8.05.0106
Partes: O MINISTERIO PUBLICO e outros x LUIS CARLOS DOS SANTOS MARTINS
Advogado: AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ipira
Ajuizamento: 01/07/2005
TJBA - 0000711-90.2005.8.05.0106
Partes: LUIZ CARLOS SANTOS MARTINS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 19/06/2024
TJBA - 0000481-70.2007.8.05.0076
Partes: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA x PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA e outros
Advogado: EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 23/07/2004
TJBA - 0000481-70.2007.8.05.0076
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA x XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado: AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 29/05/2019