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TJSP - 0723576-93.0010.8.26.0014
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x O G C MOLAS INDS LT - MASSA FALIDA
Advogado: ALEXANDRE CORREA NASSER DE MELO e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 28/06/1991
TJSP - 0276511-36.0011.8.26.0014
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x O G C MOLAS INDS LT - MASSA FALIDA
Advogado: LIVIA BALBINO FONSECA SILVA e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Ajuizamento: 30/09/2003
TJSP - 0003472-93.2024.8.26.0090
Partes: BALBINO FONSECA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: BRUNA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Ajuizamento: 05/05/2023
TJSP - 1051369-85.2022.8.26.0053
Partes: CLAUDIO PUGA E ENGENHEIROS ASSOCIADOS S/S LTDA. x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Advogado: LIVIA BALBINO FONSECA SILVA e outros
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 30/08/2022
TJMS - 1417325-27.2022.8.12.0000
Partes: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: LIVIA BALBINO FONSECA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 16/11/2022
TJMS - 0813654-42.2022.8.12.0001
Partes: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A x SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL e outros
Advogado: LIVIA BALBINO FONSECA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 02/03/2023
TJPI - 0048740-50.2014.8.17.0001
Partes: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL e outros x VIA VAREJO
Advogado: LIVIA BALBINO FONSECA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Ivo de Paula Guimaraes
Ajuizamento: 08/08/2018
TJPI - 0009495-75.2016.8.17.2001
Partes: VIA VAREJO x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: LIVIA BALBINO FONSECA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 17/03/2016
TJMA - 0836906-70.2018.8.10.0001
Partes: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: LIVIA BALBINO FONSECA SILVA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 07/08/2018
TJMA - 0865747-46.2016.8.10.0001
Partes: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: LIVIA BALBINO FONSECA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/12/2016