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TJMA - 0842849-34.2019.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x CENTRO MEDICO MARANHENSE SA
Advogado: FERNANDA SOUZA DE MENDONCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho
Ajuizamento: 01/06/2023
TJMA - 0842849-34.2019.8.10.0001
Partes: LEILA MARIA VIANA TEIXEIRA x CENTRO MEDICO MARANHENSE SA
Advogado: FERNANDA SOUZA DE MENDONCA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 17/10/2019
TJMA - 0809303-17.2021.8.10.0001
Partes: PEDRO RABELO FALCAO BEZERRA e outros x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 11/05/2021
TJMA - 0809303-17.2021.8.10.0001
Partes: PEDRO RABELO FALCAO BEZERRA e outros x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 26/07/2022
TJMA - 0818947-84.2021.8.10.0000
Partes: SANDRO DINIZ NUNES e outros x ANTONIO CALISTO VIEIRA NETO
Advogado: VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 11/11/2021
TJMA - 0820684-61.2017.8.10.0001
Partes: CENTRO MEDICO MARANHENSE SA x PATRICK JONATHA COSTA GOMES e outros
Advogado: FERNANDA SOUZA DE MENDONCA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/06/2017
TJMA - 0020710-97.2014.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIS CARLOS BARROS RIBEIRO
Advogado: RODRIGO DE BARROS BEZERRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 12/05/2025
TJMA - 0020710-97.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x LUIS CARLOS BARROS RIBEIRO
Advogado: RODRIGO DE BARROS BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/03/2023
TJMA - 0020710-97.2014.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIS CARLOS BARROS RIBEIRO
Advogado: RODRIGO DE BARROS BEZERRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/05/2014
TJMA - 0823819-13.2019.8.10.0001
Partes: G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME x VIVO S/A
Advogado: VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025