Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x VALE S.A.

Advogado: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR e outros

1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis

Partes: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA x PAULO IZIDORIO ARAUJO DE BRITO e outros

Advogado: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira

Partes: VALE S.A. x CAFE TOCANTINO LTDA

Advogado: ANTONIO PONTES DE AGUIAR FILHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva

Partes: T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA x CLARO S.A. e outros

Advogado: ERASMO LIMA BEZERRA e outros

1ª instância - 4ª Vara Civel de Caxias

Partes: WILLIAMY BARBOSA AMORIM x VALE S.A.

Advogado: DANILO D ADDIO CHAMMAS e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel de Acail Ndia

Partes: ANTONIA FERREIRA MOREIRA PEREIRA e outros x VALE S.A.

Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes: CID PEREIRA DA COSTA e outros x SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA

Advogado: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES e outros

1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. e outros x FRANCISCO CAVALCANTE LOPES e outros

Advogado: LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS e outros

1ª instância - Vara Agraria de Imperatriz

Partes: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA x AUGUSTO DE JESUS CARDOSO NETO

Advogado: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi

Partes: JOSE DOMINGOS NUNES x VALE S.A.

Advogado: INDIRA MELO MOTA e outros

1ª instância - 2ª Vara de Buriticupu