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TJMA - 0002967-04.2008.8.10.0060
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x VALDEMAR ALVES NETO
Advogado: JAQUELINE FURRIER e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Timon
Ajuizamento: 22/10/2008
TRF1 - 1001027-54.2019.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x INTERESSADO e outros
Advogado: MARIA CECILIA PEREIRA DE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 24/04/2025
TRF1 - 1001027-54.2019.4.01.3400
Partes: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO e outros x ARTHUR MARIO PINHEIRO MACHADO e outros
Advogado: JOAO FRANCISCO NETO e outros
1ª instância - 12ª Brasilia
Ajuizamento: 18/01/2019
TRF1 - 1009347-93.2019.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x EM APURACAO e outros
Advogado: RODRIGO FALK FRAGOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 12/05/2021
TRF1 - 1009347-93.2019.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x EM APURACAO e outros
Advogado: RODRIGO FALK FRAGOSO e outros
1ª instância - 12ª Brasilia
Ajuizamento: 11/04/2019
TRF1 - 1048973-85.2020.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOAO CARLOS PENNA ESTEVES e outros
Advogado: JOAO DANIEL RASSI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 03/10/2024
TRF1 - 1048973-85.2020.4.01.3400
Partes: FED NAC DOS TRAB EM EMPRESAS CORREIOS TELEG E SIMILARES e outros x RICARDO OLIVEIRA AZEVEDO e outros
Advogado: GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 12ª Brasilia
Ajuizamento: 31/08/2020
TRF1 - 1017546-70.2020.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NO DISTRITO FEDERAL e outros x INTERESSADO e outros
Advogado: BRUNA SANSEVERINO e outros
1ª instância - 12ª Brasilia
Ajuizamento: 27/03/2020
TRF1 - 0020710-06.2019.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x HAROLDO MARDEM DOURADO CASAES e outros
Advogado: VITOR DE SA SANTANA e outros
1ª instância - 17ª Salvador
Ajuizamento: 05/11/2024
TRF1 - 0001238-44.2018.4.01.3400
Partes: PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
Advogado: GUILHERME BOARO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Ajuizamento: 26/07/2022