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TJBA - 0004411-94.2006.8.05.0088
Partes: COOPERATIVA AGROPECUARIA REPS LTDA x OSVALDO LOPES DA SILVA
Advogado: ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Ajuizamento: 21/11/2006
TJBA - 0501544-21.2017.8.05.0271
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA e outros x MUNICIPIO DE VALENCA e outros
Advogado: ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 22/08/2017
TJBA - 0501544-21.2017.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA e outros x ELISIO DA CONCEICAO FERREIRA
Advogado: ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/12/2022
TJBA - 0501113-16.2019.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x MARIA DO AMPARO FRANCO SANTANA
Advogado: KLEBER JOSE MARTINS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/07/2022
TJBA - 0501113-16.2019.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x MARIA DO AMPARO FRANCO SANTANA
Advogado: MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 14/05/2019
TJBA - 0502927-34.2017.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x MARILENE BUENO
Advogado: LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 21/07/2022
TJBA - 0502927-34.2017.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x MARILENE BUENO
Advogado: GUSTAVO MAZZEI PEREIRA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 18/12/2017
TJBA - 0502362-36.2018.8.05.0271
Partes: VERA LUCIA LUZ SILVA MENEZES x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: ANDERSON ESTRELA DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 19/09/2018
TJBA - 0502362-36.2018.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x MUNICIPIO DE VALENCA e outros
Advogado: ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Ajuizamento: 09/11/2021
TJBA - 0501997-79.2018.8.05.0271
Partes: MANOEL RAMOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: ANDERSON ESTRELA DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 31/08/2018