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TJRN - 0814393-59.2023.8.20.0000
Partes: MARIANA SILVA FREITAS GONCALVES x DIRETOR-GERAL DA FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024
TJRN - 0863106-97.2023.8.20.5001
Partes: MARIANA SILVA FREITAS GONCALVES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/10/2023
TJRN - 0809005-18.2020.8.20.5001
Partes: JANINE MARCIA MARTINS TINOCO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/03/2020
TJRN - 0809005-18.2020.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MATHEUS CABRAL GONCALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0822457-61.2021.8.20.5001
Partes: MARK GEOVANE IRINEU DA SILVA x ACF CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/05/2021
TJRN - 0916787-16.2022.8.20.5001
Partes: ALYSON JULIO LOPES DO NASCIMENTO x ACF CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: MATHEUS CABRAL GONCALVES e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/12/2022
TJRN - 0916787-16.2022.8.20.5001
Partes: ALYSON JULIO LOPES DO NASCIMENTO x ACF CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Advogado: AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ibanez Monteiro Na Camara Civel - Juiza Convocada Dra. Erika de Paiva
Ajuizamento: 27/02/2025
TJRN - 0821657-19.2024.8.20.5004
Partes: ARTHUR CABRAL GONCALVES x TIM S A
Advogado: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES e outros
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/12/2024
TJRN - 0821657-19.2024.8.20.5004
Partes: TIM S A x ARTHUR CABRAL GONCALVES
Advogado: MATHEUS CABRAL GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRN - 0818661-76.2024.8.20.5124
Partes: JAILSON ALVES DE LIMA x COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
Advogado: CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 17/12/2024