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TJSP - 1608754-90.2017.8.26.0090
Partes: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO x DAG SERVICOS DE DECORACAO LTDA-ME
Advogado: GRAZIELE PEREIRA e outros
1ª instância - Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central
Ajuizamento: 27/09/2017
TJSP - 0053048-64.2020.8.26.0100
Partes: MDS DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA e outros x ESGOPRAGAS DESENTUPIDORA, DEDETIZADORA E EMPREITEIRA LTDA e outros (TERCEIRO)
Advogado: GUILHERME LUCAS DE CASTRO e outros
1ª instância - 01 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Ajuizamento: 21/08/2020
TJSP - 1039035-93.2023.8.26.0405
Partes: CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A x DELEGADO TRIBUTARIO DA DRT 14 - OSASCO e outros
Advogado: GRAZIELE PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos Villen
Ajuizamento: 14/10/2024
TJSP - 1039035-93.2023.8.26.0405
Partes: CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A x DELEGADO TRIBUTARIO DA DRT 14 - OSASCO
Advogado: GRAZIELE PEREIRA
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco
Ajuizamento: 12/12/2023
TJSP - 1062289-56.2023.8.26.0224
Partes: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S/A x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: GRAZIELE PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Maria Camara Junior
Ajuizamento: 08/04/2024
TJSP - 1062289-56.2023.8.26.0224
Partes: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S/A x DELEGADO TRIBUTARIO DA DRT-13 EM GUARULHOS
Advogado: GRAZIELE PEREIRA e outros
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Guarulhos
Ajuizamento: 12/12/2023
TJSP - 0412839-77.1993.8.26.0053
Partes: JOSE SALUSTIANO LOPES e outros x FAZENDA DO ESTADO e outros
Advogado: ROBERTO CARLOS KEPPLER e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 01/06/2009
TJMT - 0002530-60.2012.8.11.0038
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x EMPATE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e outros
Advogado: ROMES JULIO TOMAZ e outros
1ª instância - Araputanga - Vara Unica
Ajuizamento: 14/12/2012
TJMT - 1003209-74.2023.8.11.0000
Partes: GREQ PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 17/02/2023
TJRR - 0811714-32.2023.8.22.0000
Partes: AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA e outros x SEFIN-RO - DELEGADO DA 6ª DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL
Advogado: ROBERTO DE SOUZA FERREIRA GRECO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Ajuizamento: 24/10/2023